Termos e Condições da Loja Online Decora Paredes
Bem-vindo(a) à loja online Decora Paredes! Estes Termos e Condições descrevem as regras e regulamentos para o uso do nosso site e para a realização de compras em nossa plataforma. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos. Caso não concorde, não utilize o site.
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### 1. Definições
-Loja Decora Paredes: Plataforma de e-commerce especializada em papéis de parede e itens decorativos.
-Usuário(a): Toda pessoa que navega, utiliza ou realiza compras no site.
- Produto(s): Qualquer item disponível para venda em nossa plataforma.
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### 2. Acesso ao Site
Nosso site está disponível para uso por qualquer pessoa com capacidade legal para contrair obrigações. É responsabilidade do(a) usuário(a) garantir que as informações fornecidas durante o cadastro e compra sejam precisas e completas.
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###3. Cadastro e Conta do Usuário
- Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta em nossa plataforma.
- Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por todas as atividades realizadas por meio dela.
- Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas em caso de atividades fraudulentas, violações destes Termos ou outras irregularidades.
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###4. Produtos e Preços
- Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
- As descrições, imagens e especificações dos produtos são apresentadas com o máximo de precisão possível. Pequenas variações de cores ou texturas podem ocorrer devido às configurações de tela ou lotes de fabricação.
- Os preços exibidos no site incluem todos os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
- Reservamo-nos o direito de corrigir erros nos preços e informações exibidos no site.
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### 5. Pagamentos
- Aceitamos diversas formas de pagamento, incluindo cartões de crédito, boletos bancários e PIX.
- Todos os pagamentos são processados em ambientes seguros e certificados.
- Em caso de pagamentos não aprovados, a compra será cancelada automaticamente.
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###6. Política de Entrega
- As entregas são realizadas em todo o território nacional, utilizando transportadoras parceiras ou os Correios.
- O prazo de entrega pode variar conforme a localização e o método de envio escolhido.
- É responsabilidade do(a) usuário(a) fornecer um endereço correto e completo. Não nos responsabilizamos por atrasos ou devoluções devido a endereços incorretos.
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### 7. Política de Devolução e Troca
Consulte nossa Política de Troca e Devolução para informações detalhadas sobre devoluções, trocas e reembolsos.
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### 8. Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é de propriedade exclusiva da Decora Paredes e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
- É proibido reproduzir, distribuir ou usar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia.
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###9. Limitação de Responsabilidade
- Nós nos esforçamos para garantir que o site esteja sempre atualizado e funcional. Contudo, não nos responsabilizamos por:
- Erros ou interrupções temporárias do site.
- Danos causados por terceiros, como ataques cibernéticos.
- Nossa responsabilidade por produtos é limitada ao valor pago pelo(a) usuário(a).
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### 10. Alterações nos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site. Recomendamos que revise este documento periodicamente.
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### 11. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais litígios serão resolvidos no foro da comarca de domicílio do(a) usuário(a).
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Contato:
Caso tenha dúvidas ou precise de suporte, entre em contato conosco:
Email: [email protected]
WhatsApp: +55 (17) 991742176
Atualizado em: 11/12/2024
